Proposição Nº: 05 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 05
Ano: 2026
Data: 14/01/2026
Status: Tramitando
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: PREÇOS E CUSTOS
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14-01-2026 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2026.
02-02-2026 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA DESTA CASA.
29-02-2026 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
30-02-2026 - DESPACHO PARA A INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/02/2026.
06-02-2026 - PARECER DA PROCURADORIA.
06-02-2026 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA.
09-02-2026 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
09-02-2026 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
13-02-2026 - DESPACHO PARA A INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19-02-2026.
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